A Rio +20 foi isso, especialmente em seus últimos dias: sonolenta. Nem fracasso, nem sucesso. Apenas um evento que terminou da mesma forma como começou, carente de ideias, premido por uma crise internacional e ainda eclipsado por um golpe de Estado no Paraguai em seus estertores. Sequer ganhou as manchetes dos jornais de sábado. Ainda bem, porque não as merecia.

Terminou com um discurso de Dilma que precisava evoluir muito para ficar ruim. Foi morno até para os padrões da presidente, que cumpriu à risca o roteiro de antiestadista ao falar de crise econômica, botar o dedo na cara dos ricos pelo “tsunami monetário” etc. Acho que ela quis dar uma de ambientalista e reciclou seu discurso no G20 para a Rio +20. Ou, pior, não percebeu que era o mesmo discurso. Como se para ressaltar que a história se repete como fraude, Dilma destacou que a Rio +20 nos deixa “uma agenda de trabalho para o século 21”. Achei até que ela estivesse falando da Rio-92, já que esta sim nos deixou uma agenda para o século 21 (chama-se, exatamente por isso, Agenda 21). A presidente também ressaltou como uma vitória da cúpula um suposto resgate do multilateralismo. Vejamos: uma conferência multilateral é elogiada por seu multilateralismo. A mim parece um argumento circular.

A conferência deixou de legado um documento chocho, “O Futuro que Queremos”, fruto de um acordo apressado e forçado cujo sumo foi todo espremido para que pudesse caber na caixa cronológica definida pelo Itamaraty. Há a esse respeito duas interpretações: o “Earth Negotiations Bulletin”, uma newsletter criada em 92 e cujos editores acompanham em detalhes as negociações internacionais resultantes da primeira conferência do Rio, tem uma visão benevolente em análise publicada hoje. Chama os diplomatas brasileiros de “olímpicos” e diz que eles apostaram alto e ganharam ao forçar o consenso tão cedo numa pauta que seria impossível de consensuar de qualquer forma. Os ambientalistas e a imprensa  brasileira têm visão oposta.

Para mim, a Rio +20 foi uma vitória do século 20 sobre o 21. Da retranca infantil e terceiromundista do G77 sobre a economia verde, a descarbonização, a produção de tecnologia com alto valor agregado. De Hugo Chávez e Raúl Castro sobre José María Figueres e François Hollande. Foi a demonstração final de que o mundo não está preparado para uma transição econômica do porte que a ciência demanda para evitar mais problemas de desenvolvimento e mais colapsos ambientais no futuro. Não é à toa que a atrasada e petroleira Venezuela saiu do Riocentro rindo de orelha a orelha.

Para o Brasil, foram R$ 500 milhões, duas semanas e uma oportunidade histórica jogados no lixo, e sem direito a reciclagem. E a culpa é toda de Dilma.

Sim, de Dilma. O ódio atávico da mandatária por todas as coisas verdes impediu que os setores progressistas do governo brasileiro apitassem no encaminhamento interno e externo da Rio +20. Dilma insistiu em dizer que os resultados da conferência não devem ser olhados pelo retrovisor e que sua pauta é de longo prazo, mas permitiu que o circunstâncias de curtíssimo prazo ditassem sua condução.

Da boca para fora, priorizou a Rio +20; fez birrinha e pediu a cabeça de Brice Lalonde e Ban Ki-moon quando aquele mui diplomaticamente criticou o Brasil e este disse que não estava 100% satisfeito com o documento. Mas não moveu uma palha para transformar o assunto em agenda exclusiva em reuniões bilaterais com outros mandatários. Talvez tivese conseguido trazer Angela Merkel se houvesse. Talvez tivesse conseguido um acordo sobre oceanos para chamar de seu, declarar vitória e calar a boca das ONGs e dos chatos da imprensa se tivesse conversado com jeitinho com Obama. Mas, mais do que isso, se tivesse feito algum esforço para entender o que estava em jogo na Rio +20 (e, justiça seja feita, capacidade intelectual não lhe falta), Dilma poderia ter unido o Basic mais o México em torno da imensa oportunidade que a economia verde representa para esses países, nos quais o custo da transição é pequeno e os lucros potenciais são enormes (vide energias renováveis na China). O Brasil, como reparou o embaixador André Corrêa do Lago, é provavelmente o país do mundo mais adaptável à economia verde. Mas foi puxado para baixo pelos setores mais retrógrados do G77, porque nossos diplomatas não receberam um mandato claro para turbinar a agenda.

Dilma perdeu ainda uma excelente oportunidade de ficar calada ao anunciar a fabulosa quantia de US$ 16 milhões para o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e para o combate à mudança climática nos países pobres. A mesma Dilma que uma semana antes emprestara US$ 10 bilhões ao FMI para salvar a Europa e que três anos atrás, em Copenhague, dizia que, para o Brasil, dar R$ 1 bilhão para o combate à mudança climática no Terceiro Mundo “não fazia nem cosquinha”. Decerto a inflação desvalorizou a oferta brasileira.

 No final, nossa presidente perdeu a janela de oportunidade de virar para a novíssima economia o que Lula foi para a erradicação da pobreza — um campeão. Nenhuma surpresa para uma líder que costuma andar por aí chamando energias renováveis de “fantasia”. A fantasia foi a maior derrotada na Rio +20.

***

Este é o último post do “Entre Colchetes”. Para alegria de muitos e tristeza de meia dúzia de leitores, o blog está sendo descontinuado após o fim do evento que ele se propôs a cobrir. Agradeço a oportunidade de discutir ambiente neste espaço e a paciência da maioria de vocês. E já adianto que não pretendo voltar na Rio +40. Até qualquer hora.

Para as ONGs, foi um presentão. Elas primaram pela ausência no início da Rio +20 e, no Brasil, vivem um período de trevas, com derrota após derrota nas mãos de Dilma, PAC e bancada ruralista. Agora, recebem do Itamaraty e da ONU uma escada perfeita para voltar a afiar o discurso e, quem sabe, ganhar alguns dos corações e mentes perdidos depois da desmobilização geral causada pelo fiasco da cúpula de Copenhague. 

Não que alguém achasse realmente que a Rio +20 pudesse produzir um texto bom. Nenhuma negociação entre 193 países é capaz disso. Há coisas melhorzinhas, como o Plano de Ação de Bali ou a Convenção do Clima, e piorzinhas, como a declaração de Johannesburgo (da Rio +10). E não-coisas, como o Acordo de Copenhague, que nem foi adotado pela conferência. Os avanços, quando os há, são incrementais e dificilmente correspondem à urgência do planeta.

A questão é como tucanar o fracasso. No geral, conferências multilaterais deixam isso para a última hora. Assim, os líderes, sejam ministros ou chefes de Estado, conseguem emplacar sua versão de sucesso nos estertores, posar para a foto de família e pegar o avião felizes, tendo exercido a hipocrisia básica do processo democrático.

Ao incorporar o espírito Dilma na segunda-feira e determinar, contra a vontade da União Europeia, que o texto seria fechado naquela mesma noite, com chuva ou com sol, o chanceler Antônio Patriota e o embaixador Luiz Figueiredo candidamente abriram uma porta para o escrutínio amplo e irrestrito do “Futuro que Queremos” por atores não-governamentais. Deram o resto da semana para iras e oportunismos se voltarem contra o documento, contra a liderança e a condução brasileira do processo.

Não faltou nem mesmo uma campanha da ONG Avaaz no “Financial Times” que chama Dilma de “Senhora dos Anéis” e pressiona-a escolher as forças “do bem” (representadas por Felipe Calderón e David Cameron) às “do mal” (Hugo Chávez e Putin) no tema dos subsídios aos combustíveis fósseis (eu me pergunto de que lado a Avaaz colocaria Barack Obama no anúncio). 

Apesar de o descontentamento não se refletir na plenária, onde o Brasil ganhou elogios mil (e com razão, já que o texto desobriga os chefes de Estado de tomarem decisões difíceis num momento de crise),  o pacote do “Futuro que Queremos” já passou para a boca do povo como um fiasco de grandes proporções. E Dilma terá de ter muito “rebolation” para embalá-lo em papel crepom e laço de fita amanhã, no encerramento da cúpula.

A ONU E O GOVERNO BRASILEIRO estão jogando pingue-pongue na Rio +20. E a bola é a imprensa. O lance mais dramático dessa partida até agora aconteceu ontem, quando repórteres foram impedidos à tarde de entrar em uma reunião para a qual eles haviam sido convidados de manhã. Seguranças da ONU botaram a culpa no Itamaraty. O Itamaraty disse que a ONU errou ao distribuir os convites aos repórteres — desde o início não era para ser um evento aberto.

Não foi, porém, o único momento de estranhamento entre os organizadores e a multidão de 2.000 e tantos ratos que tenta contar ao mundo, todos os dias, por que diabos os contribuintes deveriam continuar financiando convescotes como o do Rio. Há um pavilhão inteiro do Riocentro vedado à imprensa, e outro cujo acesso é restrito. Os documentos de negociação estão todos na internet, mas seus rascunhos só são acessíveis aos negociadores. Para uma conferência cujos anfitriões, dos dois lados, prometeram ser transparentes e inclusivos, é um contrassenso. E um tiro no pé.

Nós, jornalistas, somos uns pentelhos, é verdade. Queremos saber de tudo, questionamos tudo, abrimos segredos que os governos preferem guardar, grandes e pequenos. No processo, frequentemente irritamos nossas fontes e causamos problemas a pessoas que, no fundo, admiramos. Faz parte. O que os diplomatas parecem não entender é que dificultar o trabalho da imprensa só aumenta a desconfiança atávica que jornalistas têm em relação a qualquer tipo de cochicho entre figuras públicas.

Tomemos a questão do acesso aos textos de negociação, por exemplo. Eles não têm sido livremente circulados, por razões que nem a ONU, nem o governo brasileiro conseguem explicar. Trata-se de um segredo de polichinelo, já que são distribuídos aos chamados “major groups”, que incluem ONGs ambientalistas, índios, prefeitos, jovens e mulheres. O que os jornalistas fazem? Pedem a qualquer um nessa extensa lista de receptores uma cópia do documento. Sempre conseguem. Que tal, então, liberar tudo e honrar a tal transparência?

O Itamaraty explicou ontem a um grupo de jornalistas brasileiros indignados que a restrição a acesso é regra da ONU. Por que, então, nas negociações de clima da mesma ONU, todos os rascunhos da noite anterior aparecem no dia seguinte às pilhas no balcão de documentos da conferência para quem ousar lê-los? Será que o Brasil, que como presidente e anfitrião da Rio +20, teve poder para desconvidar jornalistas de uma plenária, não teria poder também para aumentar o acesso?

O embaixador Tovar Nunes, porta-voz da chancelaria brasileira, prometeu levar a demanda dos chatos da imprensa às Nações Unidas. Só espero que ela não precise ser aprovada na plenária por consenso entre 186 nações.

No caso da ONU, o roteiro do dia da marmota é o seguinte: um texto é colocado sobre a mesa de negociação numa conferência após vários encontros ao longo do ano para formatá-lo. Países ricos e pobres brigam porque os pobres querem que os ricos façam tudo e os ricos não querem fazer nada. Todo mundo se recusa a assumir compromissos e impasses fundamentais permanecem no texto até o dia da conferência de alto nível. Eventualmente um grupo ou delegação mais teatral dá uma magoadinha e se retira da sala durante a negociação de um tema mais espinhoso, diante da teimosia de outros grupos em não ceder aos seus caprichos.

Chegam os ministros ou os chefes de Estado, com tudo por decidir. A plenária final se arrasta pelas madrugadas de quinta e sexta-feira (a data oficial de encerramento é sempre uma sexta-feira). Há choro, ranger de dentes, conchavos mil e, depois que todos os bodes são retirados da sala, comemora-se um avanço milimétrico com aplausos e sorrisos — sempre na manhã de sábado.

(Uma exceção a esse roteiro foi a famosa conferência de Copenhague, em 2009, que terminou com fuga de chefes de Estado na sexta e — literalmente — sangue e porrada na madrugada de sábado.)

Até aqui, a Rio +20 está dentro do script. Hoje, em tese, é o último dia de negociação, e os pontos principais — a mudança no status do Pnuma, o financiamento ao desenvolvimento sustentável e a renovação dos compromissos de 1992, já abordada aqui — ainda têm um longo caminho pela frente antes do consenso. O G77, o bloco dos países em desenvolvimento, ficou dodói e saiu da sala de discussão de economia verde depois de um bate-boca básico com  EUA, UE e Canadá sobre financiamento. Arábia Saudita e Venezuela, as potências fósseis de sempre, têm bloqueado todas as discussões sobre energia, veja que espanto.

Hoje, sexta, a perspectiva é de a negociação se arrastar pela noite. E eu aposto que não termina. Ontem o “Earth Negotiations Bulletin”, uma newsletter que resume tudo o que aconteceu nas salas de reunião na véspera, dizia que os delegados já estavam botando entre colchetes seus planos de ir à praia no fim de semana. Pelo andar da marmota, os dias dos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável (16 a 19) serão usados para dialogar sobre o texto-base da conferência.

Os negociadores brasileiros estão vendo a água bater em seus diplomáticos glúteos e já começaram a se mexer. Ontem, observadores presentes ao Riocentro relataram que já estão ocorrendo encontros bilaterais paralelos, apelidados de “não-não encontros” por seu caráter clandestino. Parece conspiração, mas é também uma velha prática diplomática: debater em grupos pequenos e levar posições que tenham consenso nesses grupos às plenárias. Brasil, EUA e Dinamarca já andaram discutindo energia num desses “não-não encontros”.

A marmota volta a sair de sua toca hoje no gélido Riocentro para anunciar a previsão do tempo. Acho bom os negociadores andarem mais depressa, porque na quarta-feira que vem quem vai dar o beijinho de bom dia neles não é a Andie McDowell, mas sim a dona Dilma.

Em biologia evolutiva isso tem até um nome: teoria da rainha de copas, ou rainha vermelha. É uma referência à célebre frase da personagem de Lewis Carroll, que em determinado momento explica a Alice seu mundo bizarro: “Aqui a gente corre para não sair do lugar”.

Dez anos depois, a Rainha de Copas está de volta, tal e qual. Os países ricos, especialmente aqueles situados entre o Rio Grande e o Lago Michigan, tornam a investir contra as responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Criativo, não?

O mundo mudou muito nestes dez anos desde Johannesburgo, e mais ainda desde a Rio-92. Como disse ontem o chanceler Antônio Patriota numa sonolenta entrevista coletiva, “a periferia virou centro”; os países que eram em 92 o rebotalho do planeta hoje dão as cartas. A China recebe ligações da França pedindo dinheiro. O Brasil empresta ao FMI. Os emergentes consomem recursos naturais a rodo, e ao passivo ambiental fica cada vez mais no ombro dos mais pobres. Por isso mesmo, o mundo desenvolvido não deixa de ter razão quando pede a revisão dos princípios do Rio para incluir os emergentes na fatura.

O lado de cá do equador, porém, acha, também com razão, que flexibilizar os princípios é abrir uma cunha para que os ricos corram do restaurante alegando indisposição e deixem TODA a conta na mão do ex-Terceiro Mundo.

Qual é a solução? Simples, comissário: meter outro bode na sala, mais gordo e mais chifrudo que o do oponente. Foi exatamente o que o G77 (bloco que congrega os países em desenvolvimento) fez. O grupo enfiou no texto de negociação da Rio +20 uma exigência para que os países desenvolvidos contribuam com US$ 30 bilhões por ano ao desenvolvimento sustentável. Os ricos obviamente estão dando risadas, especialmente na UE, onde US$ 30 bilhões por ano em dinheiro novo viriam a calhar para evitar probleminhas técnicos menores, como o fim do euro.

Esse balé de caprinos tende a se arrastar até o dia 20, quando num gesto magnânimo os grandes estadistas do mundo decidirão abrir mão de suas posições arraigadas. Os bodes sairão da sala, e os líderes mundiais comemorarão o grande avanço. Quem olhar bem para o recinto, porém, perceberá não apenas que a sala estará vazia, mas também que os bodes comeram o carpete.

NÃO EXISTE NADA MAIS CHATO no mundo do que uma teoria científica sólida. Teorias científicas sólidas no mais das vezes se produzem por meio de textos herméticos, cheios de matemática intratável (como os três artigos de Einstein de 1905) e/ou linguagem bizantina (como “A Origem das Espécies”). São difíceis de entender, difíceis de explicar e pavorosamente incrementais. Nada sexy. Uma coisa, porém, as diferencia de teorias fracassadas, pseudociências e religião: seu poder de explicar e fazer previsões melhora com o tempo.

Tomemos, mais uma vez, o exemplo da hipótese de que atividades humanas estão causando o aquecimento anormal da Terra. Em outros tempos eu não gastaria uma noite de folga voltando a explicar esse assunto. Mas, como você já leu aqui, o ceticismo climático voltou a ser “fashion” por uns meses por causa da Rio +20, e neste fim-de-semana até a insuspeita revista “Veja” (que tem um jornalista de ciência na direção) caiu na esparrela e publicou uma reportagem tosca na edição “comemorativa” da conferência do Rio dizendo que “é difícil dizer quem está certo — os céticos ou os radicais — no impasse do aquecimento global” (grifo meu).

Bem, na verdade não é, não. Neste domingo, enquanto “Veja” chegava às bancas, o periódico científico “Nature Climate Change” publicava um artigo de um grupo internacional de pesquisadores que bateu o último prego no caixão das dúvidas sobre se o sinal de influência humana era detectável no aumento visto na temperatura dos oceanos nas últimas décadas.

O grupo liderado por Peter Gleckler, do Laboratório Nacional Lawrence Livermore, nos EUA, mostrou com 99% de certeza que o aumento registrado de 0,025°C por década nos primeiros 700 m de coluna d’água no mar em todo o planeta nos últimos 50 anos só pode ser explicado por influências humanas. Na linguagem estatística usada pelo IPCC, o painel do clima da ONU que virou a Geni dos céticos (e da revista “Veja”), a influência humana no aquecimento do mar deixou de ser apenas “muito provável” e tornou-se “virtualmente certa”. A mudança já vai constar no AR5, o Quinto Relatório de Avaliação do IPCC, a ser publicado em 2014.

O estudo de Gleckler é o primeiro a combinar dados de temperatura dos oceanos, medidos por três grupos de cientistas, com 13 modelos computacionais que simulavam a resposta do oceano ao aquecimento da Terra. Um colega de Glecker, Ben Santer, deu aos dados o tratamento estatístico que permite distinguir se há de fato uma “impressão digital” humana ou se se trata de variabilidade natural do sistema. A conclusão é que, sim, existe uma imensa variabilidade natural e que os modelos tendem a subestimá-la. Porém, a variabilidade precisaria ser duas vezes maior do que o observado para invalidar os resultados.

Os oceanos são a chave para o entendimento do clima, já que eles estocam 90% do calor da Terra e sua elevação neste século pode causar impactos sérios sobre boa parte da humanidade. Entender como o mar responde ao aquecimento é crucial para saber se em 2100 os cariocas enfrentarão apenas ressacas mais pesadas ou precisarão se mudar da av. Atlântica para o alto do morro.

A nova pesquisa é um exemplo acabado de como a hipótese científica do aquecimento global antropogênico só ganha mais força à medida que novas observações são feitas — ao contrário dos argumentos dos negacionistas, incapazes de produzir evidências novas que sustentem suas teses. Até 2008, os modelos e os dados de observação não concordavam entre si, o que fez com que o Quarto Relatório de Avaliação do IPCC projetasse o aumento do nível do mar em apenas 60 cm no máximo no fim do século 21.

Entra em cena a oceanógrafa Cátia Domingues, uma brasileira radicada na Austrália, pesquisadora do Csiro, a organização científica nacional daquele país. Em 2008, ela publicou na “Nature” um estudo mostrando que um dos principais instrumentos usados para medir a temperatura do mar, o XBT (um torpedinho descartável com um termômetro na ponta), continha um erro sistemático — descoberto no ano anterior por outros dois cientistas — que o fazia a variabilidade “natural” nas observações ser muito maior do que ela é. Os resultados de Domingues fizeram os dois outros grandes grupos que mediam as temperaturas globais dos oceanos reverem suas séries de dados. Finalmente observações e modelos passaram a concordar.

Gleckler aproximou ainda mais modelos de observações ao fatorar em seus dados o efeito estimado de erupções vulcânicas, que ajudam a resfriar o planeta. Ou seja, só quando causas naturais e causas humanas são combinadas é que é possível explicar a tendência.

 Você deve estar se perguntando: “E daí que o mar está esquentando menos de um décimo de grau por década?”

“Parece um número pequeno, mas é enorme”, diz Domingues, que assina o novo estudo juntamente com Gleckler, Santer e outros cientistas dos EUA, Austrália, Índia e Japão. “Imagina quanta energia é necessária para esquentar um oceano que cobre 2/3 da superficie terrestre e ainda multiplicar isso por uma distância de 700 m na vertical. Se essa energia fosse instantaneamente transferida para os 10 km da atmosfera acima da superficie, a temperatura média da atmosfera seria em torno de 25°C”, continua. Ou seja, 10°C mais do que a média da Terra hoje.

“Com o aumento da temperatura, a água do mar fica menos densa e o volume expande, consequentemente o nivel do mar sobe. Mesmo que a gente parasse de aquecer os oceanos hoje, eles continuariam expandindo termicamente por causa da imensa inércia deles.”

Como isso se refletirá na ponta, ou seja, no nível do mar em 2100, ainda é objeto de debate e dependerá do outro componente principal da elevação do nível do mar: o degelo da Antártida Ocidental e da Groenlândia.

Em tempo: aparentemente Gleckler pediu para que um comunicado à imprensa do laboratório tivesse declarações suas mais chochas para evitar que elas virassem “cause célèbre” dos negacionistas do clima. Isso dá uma ideia do grau de patrulhamento ao qual a ciência foi submetida nos Estados Unidos pela direita. Como até a direita no Brasil é avacalhada, espero que a moda não pegue por aqui.

Gelo marinho derrete no verão no estreito de Fram, entre Svalbard e Groenlândia (Foto Claudio Angelo)

 A CONCENTRAÇÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO na atmosfera da Terra chegou a 400 partes por milhão. É a primeira vez que isso acontece nos últimos 800 mil anos, pelo menos. A medição foi feita pela Noaa, a agência nacional de oceanos e atmosfera dos EUA, e sinaliza que o planeta continua marchando a toda velocidade rumo ao aquecimento global desenfreado — e isso apesar da crise econômica, que em tese reduziu as atividades que queimam combustíveis fósseis.

É bom esclarecer que se trata de uma medição regional. Ela foi feita em abril e maio no Ártico, em sítios remotos no Alasca e outros locais do hemisfério Norte. O nível de CO2 vai cair por ali no meio do ano, já que neste momento é primavera boreal e as folhas das árvores estão crescendo e ativamente retirando gás carbônico do ar. A estimativa é que a média global atinja 400 partes por milhão (ou seja, 400 moléculas de CO2 por milhão de moléculas de ar) em 2016.

O que isso significa? Muita coisa. O nível de CO2 máximo estimado para que a humanidade tenha 50% de chance de manter o aquecimento da Terra neste século inferior a 2°C é 450 partes por milhão. Chegar a 400 na segunda década dele é pouco auspicioso, ainda mais considerando que, para combater a mudança climática a um custo pagável pela economia de hoje as emissões precisariam chegar a um pico em 2015 e declinar em seguida. Não há hoje a menor previsão de que isso possa acontecer.

A barreira dos 2°C indica o limiar a partir do qual aumenta muito a chance de eventos extremos e potencializadores de ainda mais emissões e mais aquecimento. Um deles é a liberação de metano (um gás estufa dezenas de vezes mais potente que o CO2) aprisionado em solos congelados do Ártico. Outro é o degelo da Antártida Ocidental, que tem grande potencial de elevar o nível do mar de forma a arrasar regiões litorâneas, especialmente as pobres.

 No atual ritmo de avanço das negociações internacionais de um acordo contra a mudança do clima não existe mais nenhuma esperança de atacar o problema com a urgência necessária. O novo acordo só deve ter seus termos negociados em 2015, para ser aplicado a partir de 2020. Até lá, países ricos ganharam um passe livre para reverter (por alegados motivos de crise econômica) os ganhos obtidos com a expansão das energias renováveis, ainda muito subsidiadas; e países emergentes ganham um passe livre para emitir dentro dos limites frouxos de seus compromissos no Acordo de Copenhague (somados, eles produzirão um aquecimento global de 3°C).

A única esperança neste momento é ganhar tempo, tirando o foco do gás carbônico e combatendo outros causadores do aquecimento global, como o metano e a fuligem. Um relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) publicado no ano passado mostra que é possível fazer isso, em muitos casos a custo zero (e às vezes a custo negativo, ou seja, ganhando dinheiro) e salvando vidas no processo (fuligem causa problemas respiratórios).

Na edição deste mês da revista “Foreign Affairs”, um trio de analistas liderado pelo americano David Victor, da Universidade da Califórnia em San Diego, afirma que os poluentes de vida curta respondem por 40% do aquecimento e propõe que o mundo mergulhe de cabeça no esforço de reduzir fuligem — emitida, por exemplo, por termelétricas da Idade da Pedra na Índia ou por fogões a lenha na África — e metano, e que países como EUA, Índia e China tentem deslocar o foco das negociações diplomáticas, que continuam no fim deste ano, do proverbial murro em ponta de faca contra o CO2 para o combate imediato a esses poluentes.

Concordo com Victor e acho isso necessário, mas há uma questão ética incômoda envolvida aqui. Porque os EUA, famosos por terem passado os últimos 20 anos melando qualquer iniciativa ambiciosa contra a mudança climática, agora surgem como paladinos do Bem. Sintomático disso foi a matéria canalha publicada pelo “New York Times” neste ano, quando Hillary Clinton lançou a iniciativa contra os poluentes de vida curta. Sua abertura ia na linha do “cansados de esperar por uma ação internacional, os EUA(…)” Daí tu vê. Se a diplomacia americana realmente esquecer a mitigação de longo prazo, o problema continuará no longo prazo.

Depois, é questionável até onde os EUA realmente estão dispostos a ir em seu programa de combate a esses poluentes, já que sua matriz energética está cada vez mais dominada pelo emissor de metano por excelência, o gás natural, e muita gente boa anda dizendo que o gás é pior mdo que o carvão no curto prazo justamente por causa dessas emissões.

A ver o que traz a próxima rodada de conversas diplomáticas do clima, que acontecen, aliás, num cenário agourento: Doha, no Qatar — maior exportador do mundo de metano liquefeito.

A MELHOR DEFINIÇÃO do que é a Rio +20 e do que se espera que ela produza foi postada ontem no site da ONG Vitae Civilis. No vídeo acima, o coordenador internacional da organização, Aron Belinky, explica como tudo no Rio se resumirá a manter intacta a rosquinha.

Para ninguém ficar achando que brasileiro só pensa naquilo, é bom esclarecer: “rosquinha” é como a ONG Oxfam vem definindo o “espaço de operação” da humanidade no futuro. Ele se baseia na ideia de limites planetários, definida em 2009 num artigo seminal de Johan Rockström e colegas, publicado na revista “Nature”. O grupo de cientistas enumerou nove limites naturais do sistema terreste que, se ultrapassados, poderiam causar danos ambientais catastróficos. Dos nove, a humanidade já ultrapassou três (emissões de carbono, perturbações do ciclo do nitrogênio e extinção de espécies).

Esses seriam a borda externa da rosquinha. A eles a Oxfam acrescentou uma borda interna, o chamado “piso social”, ou condições mínimas de vida que os pobres do planeta precisam ter (por exemplo, através do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). O espaço entre o “teto” planetário e o “piso” social é a massa onde a humanidade pode viver de maneira sustentável.

Uma maneira bem didática, apesar de demasiado polissêmica, de explicar a conferência.

PS: Rockström vem ao Rio no dia 16, participar do simpósio “Fair Ideas”, do Instituto Internacional para o Ambiente e o Desenvolvimento, na PUC-Rio.

Como assim? — perguntará o eventual leitor deste blog. Até onde você saiba, as florestas nunca estiveram tão ameaçadas, certo? O Código Florestal novo, promulgado ontem pela presidente Dilma Rousseff com seus 12 vetos, é um desastre, certo?

Hmmm, certo. Mas em termos. Esqueça por um momento todas as cascas de banana que ficaram na legislação. Esqueça que ela praticamente sepulta o conceito de reserva legal, ao permitir soma com as áreas de preservação permanente em qualquer caso e a recomposição com 50% de espécies exóticas em qualquer caso (alô, Greenpeace, saudade do Floresta Zero?). Esqueça que ela mudou os critérios definidores de áreas de preservação permanente como topos de morro e margens de rio, liberando HOJE MESMO novos desmatamentos nessas áreas. Esqueça a polêmica tola em torno do artigo 61, a tal “escadinha” da reposição das APPs, que os ruralistas estão fingindo achar o fim do mundo, coitados, porque vai acabar com as áreas produtivas do país. BS. Nada disso importa, por um motivo simples: no Brasil, ninguém pagava multa e nem recompunha floresta, e eu aposto um boi como ninguém vai pagar multa nem recompor floresta com as novas regras.

A única coisa que importa no código DE VERDADE foi um veto que Dilma fez corretamente, e mirando a Rio +20: o Artigo 1° da lei.

Recapitulemos: o Código Florestal atual, aquele lixo de legislação cheia de remendos e alterado por MP em 1996 e que por isso mesmo PRECISAVA ser reformado (na visão dos ruralistas), tinha como princípio orientador, estabelecido em seu artigo 1°, a proteção das florestas brasileiras, bens de uso comum a todos, e impunha a limitação do exercício do direito de propriedade para isso. Ao relatar o código na desastrosa comissão especial da Câmara, em 2009, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) deve ter achado que esse negócio de “bem de uso comum” e “limitação do exercício do direito de propriedade” era coisa de comunista e resolveu baixar a bola do artigo 1°. No texto que saiu da Câmara em maio de 2011 para o Senado, o Código Florestal dispunha apenas sobre “as área de preservação permanente e a reserva legal”.

O que isso significa? TUDO. No mundo maravilhoso dos advogados, o princípio tem precedência sobre a própria lei. Qualquer dúvida judicial sobre a aplicação do código (e, acredite, haverá várias) pode ser decidida por juízes ou procuradores com base nos princípios. Ao destituí-lo destes, Aldo transformou uma lei ambiental numa mera disciplinadora de atividades rurais (tipo “estupra, mas não mata”). In dubio, pro motosserra. O Senado corretamente reviu isso e devolveu o caráter ambiental à lei, enfiando-lhe oito princípios, como evitar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. In dubio, pro floresta. A Câmara não achou a menor graça e devolveu no segundo turno de votação o texto original.

Dilma, como você pode imaginar, não é nenhuma Rachel Carson. Não dava a menor importância para o código, apesar da promessa de campanha, um tanto vaga e feita só para a Marina sair do pé dela, de não “anistiar desmatadores”. O governo não tinha opinião formada sobre o artigo 1°, e até a reta final da segunda tramitação na Câmara achava que daria muito bem para passar sem ele. Dilma chegou a dar aval a um acordo que anistiava desmate em APP de proprietários de até 1.500 hectares. O que a fez voltar atrás? A Rio +20.

No exterior, pegou mal pacas a hesitação do Planalto em torno da lei e a aprovação do Código Rural Florestal pela Câmara. Mais de um diplomata europeu me disse que a capacidade do Brasil de liderar e de cumprir compromissos — dois itens de série do kit potência global — seria medida não em pequena parte pelo resultado do debate florestal.

Daí a volta triunfal do Artigo 1° do Senado e o veto ao 61. A bola agora volta a quicar na quadra dos parlamentares, que, embora finjam não ter curtido a recuperação de APP, estão injuriados mesmo é com os princípios. A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) tem pressa para aprovar logo a MP 571, que restaura os vetos ao código e complementa-o com outras provisões do texto do Senado. Izabella sabe que, depois de 22 de junho, a carruagem vira abóbora de novo.

PS: o novo Código Florestal é uma legislação parcialmente vetada e remendada por MP, que nem o antigo. Por que este Frankenstein vale e o outro não valia?

PS2: prova do que eu estou dizendo são as invectivas dos ruralistas contra o Artigo 1°, vocalizadas no blog de Ciro Siqueira, com quem mantenho uma discordância mais ou menos respeitosa.

A ideia do pacote é bombar a economia ao estimular o consumo, diante de taxas de crescimento decepcionantes. O setor é o de sempre: o que tem o lobby mais poderoso de Brasília, detém 20% do PIB industrial brasileiro e, como lembrou Mantega com orgulho, tem no Brasil o terceiro maior mercado mundial (quem mora em São Paulo sabe disso muito bem). Como escreveu Míriam Leitão, o Brasil não tem política industrial: tem política para a indústria automobilística.

Corta para Nova York. Nesta terça-feira de manhã, algumas horas depois do anúncio de Mantega, o embaixador brasileiro Luiz Figueiredo estará na Assembleia Geral das Nações Unidas, ao lado do secretário-geral Ban Ki-moon, defendendo que o mundo reveja, na Rio +20, os “padrões insustentáveis de produção e consumo” da humanidade (leia-se dos países ricos).

Corta para o Rio de Janeiro. Na última quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou a versão brasileira do relatório “Povos Resilientes”, encomendado por Ban a um comitê de alto nível, para fazer recomendações que ajudem a orientar os governos no rumo de um mundo sustentável. Entre essas recomendações encontramos a seguinte:

Abordar sinais de preço que distorcem as decisões de consumo e investimento de domicílios, empresas e do setor público e debilitam os valores da sustentabilidade. Os  Governos devem avançar no sentido de divulgar de maneira transparente todos os subsídios e devem identificar e eliminar aqueles subsídios que provoquem as maiores Perdas dos recursos naturais, ambientais e sociais.

Senão vejamos: o governo brasileiro defende um freio à produção e ao consumo insustentáveis ao mesmo tempo em que tenta acelerar a economia do país estimulando uma indústria e um meio de transporte de cargas (o caminhão) que são o exato oposto de sustentáveis (devoram recursos naturais, rodam com combustíveis fósseis subsidiados, tornam a vida nas cidades um inferno). Como no Dr. Fantástico de Kubrick, o governo age com dupla personalidade: uma mão segura a cigarrilha, a outra faz saudações ao Führer.

É a segunda vez em uma semana que o Brasil dá tiros no pé da Rio +20 com ações do tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Na última terça, o Congresso aprovou uma Medida Provisória que detona sete unidades de conservação para albergar a produção energética perfeitamente “sustentável” do país (mega-hidrelétricas na Amazônia).

Isso tudo enfraquece a posição do Brasil de cobrar ações dos países ricos nas negociações internacionais (e dá razão aos EUA, que insistem em passar a borracha nessa barreira entre ricos e emergentes). Mas, muito mais grave, sinaliza que a trajetória de desenvolvimento a que o país aspira de verdade pouco tem a ver com a reorientação fundamental da produção — a tal “economia verde”, expressão que já anda caindo em desuso antes mesmo de ser consagrada — que a Rio +20 deveria propor.

Enquanto premia indústrias dos séculos 19 e 20 com os sucessivos pacotes de desoneração, o governo sufoca as do século 21, cortando em 22% as verbas da ciência e deixando que China e Alemanha desenvolvam tecnologias de energia renovável, como eólica e solar. OK, é a crise, o euro está se acabando, é preciso agir rápido e quem está na mão são os carros.

Mas, sem alguém no governo para olhar além das soluções da mão para a boca, o país dificilmente conseguirá internalizar os resultados da Rio +20. Se é que está interessado em fazê-lo. Se é que haverá algum.